Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná

A Decisão foi unânime.

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer a perícia para afastar dúvidas sobre eventuais supressões de trechos nas conversas gravadas pela polícia

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva

Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337 contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF

HC. Prisão preventiva determinada em razão de descumprimento de ordem judicial emitida visando conferir eficácia à medida protetiva deferida em favor da mulher.

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.